Processo 94258/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2013 09:57
Autuado em 26/02/2013 09:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 395/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   395/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
11/02/2015 Acórdão   395/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Gestor ordenador das despesas MUNICE PAULA DE SOUZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE BARBOSA FERRAZ
Representante legal ARQUIMEDES GASPAROTTO
Representante legal GILSON ANDREI CASSOL

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 10836/14 - DP
20/05/2014 10:33 Devolução do Ofício OCN - 4720/14 - DP
02/04/2014 03:24 AR do ofício OCN - 4722/14 - DP
02/04/2014 03:24 AR do ofício OCN - 4724/14 - DP
12/03/2014 16:42 do Protocolo 206587/14
12/03/2014 16:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206579/14
12/03/2014 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206471/14
12/03/2014 16:19 do Protocolo 206358/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10836/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4720/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4722/ 2014 19/03/2014 
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4724/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2015 1065 Acórdão nº 395/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
19/01/2015 1043 Despacho Processual Diverso nº 187/2015
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 1053/2014
09/01/2014 797 Despacho Processual Diverso nº 19/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2788/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 16:26 DP  
17/03/2015 09:45 DEX Informação nº 1990/2015 -
12/02/2015 09:22 S2C Acórdão nº 395/2015 -
12/02/2015 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 678/2015 -
23/01/2015 17:25 GCNB  
15/01/2015 16:42 DAT Informação nº 12/2015 - ATENDIMENTO AO DESPACHO 187/15. ATRASO NO ENVIO DE INFORMAÇÕES BIMESTRAIS NO SIT.
17/12/2014 15:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 187/2015 -
03/12/2014 16:53 SMPjTC Parecer nº 19834/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório frutífero. Pela regularidade das contas com recomendação ao Tomador.
01/08/2014 15:25 DAT Instrução nº 8848/2014 - CÓD.:
11/03/2014 10:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4320/2014 -
11/03/2014 10:24 DP Informação nº 9364/2014 -
11/03/2014 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 4720/2014 -
11/03/2014 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 4722/2014 -
11/03/2014 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 4724/2014 -
10/03/2014 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1053/2014 -
07/01/2014 15:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 112/2014 -
07/01/2014 15:14 SMPjTC Parecer nº 185/2014 - Citação dos interessados Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Barbosa Ferraz. Implementação da Resolução nº 28/2011. SIT nº 6674. Irregularidades. Pela citação dos interessados.
20/12/2013 11:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 19/2014 -
26/02/2013 17:56 DAT Instrução nº 4368/2013 -
26/02/2013 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2788/2013 -

Voltar a Consulta